Customização de motos: o que é e o que não é permitido no Brasil

A legislação para a customização de veículos no Brasil funciona a partir da resolução 292, que você pode ver aqui, e pode ser considerada clara em algumas coisas, mas em outras deixa brechas que podem causar confusões. As leis estão constantemente sujeitas à modificações, por isso é importante estar sempre atento.

Premissas básicas

Os itens de segurança como espelho, retrovisor, setas, freios, para-lamas, entre outros especificados na resolução não podem ser removidos de maneira alguma.

Além disso, não é permitido customizar a moto de uma forma que ela fique muito parecida com outro modelo da mesma moto. Isso acontece porque se a moto for roubada e em outros casos que necessitem identificação, ela não pode estar completamente descaracterizada. Sendo assim, é permitido, por exemplo, mudar o formato do farol para outro formato, mas não para aquele que faça confundir com outro modelo que já existe. Entretanto, essas especificações podem passar despercebidas por um policial desinformado.

Chassi

Fazer alterações no chassi não é permitido, mas é muito comum nas customizações, especialmente das café racer. Com um trabalho muito bem feito, que não coloque em risco a integridade física do piloto nem da moto, é possível que passe por alguma supervisão, mas por lei não é permitido. A balança, que faz parte do chassi, também não pode ser modificada.

Tanque

O tanque não pode ser alterado por lei, mas pode ser pintado. As trocas de tanque são frequentes, mas a lei é clara e elas não são permitidas.

Pintura

Se você possui uma moto branca e não quer alterar o documento para outra cor, a pintura precisa permanecer em 60% da moto branca. Porém, se você deseja tornar sua moto de outra cor, precisa fazer a alteração no documento. Também é possível alterar no documento para “Cor Fantasia”, quando a moto não tem uma cor principal definida. Assim é possível alterar a cor da moto sempre que desejar, se não for alterar apenas para uma cor comum.

Pneu e rodas

Os pneus e rodas podem ser modificados de acordo com seguintes regras: o diâmetro total de roda e pneu não pode ultrapassar a soma dos dois no modelo original da moto, nem diminuir. O diâmetro precisa continuar sendo o mesmo. A espessura da roda também não pode ultrapassar o para-lama. Se quiser alterar para uma roda maior, o para-lama também precisa ser alterado.

Guidão

O guidão da moto é uma das estruturas com menos restrições para a troca. Esta substituição só precisa ser feita por um guidão de uma marca homologada.

Retrovisores

A resolução 292 do CONTRAN não é clara sobre retrovisores, porém a resolução 226 do DETRAN, que você pode conferir aqui, deixa claro que não é possível alterar o tamanho dos retrovisores originais. É possível substituir por outro retrovisor, mas sem modificar seu tamanho.

Painel

O painel pode ser alterado, mas para todo painel é obrigatório ter o velocímetro e as luzes-espia. As luzes-espia são aquelas que nos informam a situação de funcionamento de itens como: óleo, injeção eletrônica e setas. O odômetro, medidor de combustível e marcador de marcha podem ser removidos.

Banco

O banco pode ser trocado da forma que desejar. A única regra é nos casos de bancos com garupa, que precisam ter a alça ou a cinta para apoio.

Escapamento

Não é permitido trocar o sistema de escapamento. A única peça que pode ser substituída é a ponteira ou silenciador do escapamento, respeitando os limites de poluentes e sonoros, e a troca precisa ser feita por marca homologada.

Suspensão e freio

É possível realizar a troca da suspensão e freios se for feita por marcas homologadas para a instalação.

Placas

A moldura das placas não pode possuir nada que dificulte a leitura ou que a torne mais escura, retirando a iluminação ou interferindo nos números e letras. A lei não é clara com relação à alteração da posição da placa.

Como existe a tendência de modificar a posição, pode ser que com o tempo isso seja permitido. A placa não pode ultrapassar o para-lama, nem pode ser utilizada a placa junto com o para-lama. Não é permitido utilizar placas flexíveis, elas devem ser fixas.

Como tornar sua customização em um processo legal

Primeiro é importante destacar que, se a ideia é apenas realizar modificações pequenas, não é necessário conseguir autorização. As autorizações são para projetos de customização que irão alterar diversos itens e sua estrutura que consta no documento. Para esses casos, a primeira coisa a se fazer é preencher o documento de solicitação para modificação do veículo com todas as informações de modificações que você deseja realizar e levar este documento para o Detran.

O próximo passo é levar sua moto para fazer uma vistoria no Inmetro. Existe uma lista de oficinas credenciadas do Inmetro que você pode ver aqui. Esta vistoria é para pessoas que realizaram modificações mecânicas na moto, em sua estrutura, que podem comprometer seu funcionamento.

O último passo é marcar a vistoria de sua moto no Detran após realizar as modificações. Esta vistoria é realizada em horário marcado e, a partir da aprovação você irá possuir seu documento para moto modificada e pode rodar normalmente. O principal ponto é sempre tomar cuidado com a engenharia da moto para não colocar sua vida em risco.

As informações para este texto foram retiradas do vídeo no Canal Motorama que você pode acessar aqui.

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*Fonte: malucosporcustom

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