Projeto de lei quer proibir agricultores de produzir, armazenar e distribuir sementes

O Projeto de Lei (PL) 827/2015, também chamado de Projeto de Lei de Proteção aos Cultivares, quer passar para as grandes empresas o controle sobre o uso de sementes, plantas e mudas modificadas, tirando do agricultor o poder sobre o armazenamento, distribuição e produção de sementes.

A PL determina que a comercialização do produto que for obtido na colheita dependerá da autorização do detentor das cultivares, grupo de plantas que tiveram algum tipo de modificação pela ação humana.

O projeto é de autoria do deputado ruralista Dilceu Sperafico (PP-PR) e foi criado em 2015, A PL também aumenta o número de cultivares protegidas, aquelas que não podem ser utilizadas livremente.

Até 2015, 3.796 pedidos de proteção de cultivar foram feitos 2.810 títulos para cultivares foram concedidos. O site de agricultura do governo data a última modificação em novembro de 2017.

A PL segue em tramitação ordinária na Câmara dos Deputados. No dia 5 deste mês, estava marcada uma sessão de votação do parecer do relator do deputado federal Nilson Aparecido Leitão (PSDB-MT), mas a pauta dividiu a bancada ruralista. Com o recesso, o projeto só deve seguir agora em 2018.

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Agora é ilegal pagar menos a mulheres do que a homens na Islândia

Quase um ano depois de anunciar a proposta para a nova lei, agora é oficial: na Islândia, é ilegal e punível com multa pagar menos às mulheres.

Em março de 2017, logo após o Dia Internacional da Mulher, o governo islandês anunciou que ia enviar ao Parlamento a proposta de lei, segundo a qual órgãos públicos e empresas com mais de 25 funcionários seriam obrigados a comprovar a igualdade salarial de seus funcionários com a mesma função.

A Islândia é, há 9 anos consecutivos, eleita pelo Fórum Econômico Mundial como o melhor país para mulheres viverem. Mesmo assim, o salário delas ainda é entre 14% e 18% menor que o do homens.

Ano a ano, essa diferença tem diminuindo, graças a fatores como políticas públicas igualitárias e uma inserção maior das mulheres no mercado de trabalho, especialmente em áreas bem remuneradas mas tradicionalmente masculinas, como a STEM (Ciência, Tecnologia, Engenharia e Matemática, na sigla em inglês). Mas as mulheres queriam ver mudanças mais rápidas.

Com a lei em vigor, as empresas precisam gerar uma espécie de certificado que comprove que paga igualmente seus funcionários homens e mulheres. Caso falhe em apresentar o documento, a empresa pode ser multada. A expectativa é que a nova lei impulsione o fim da desigualdade salarial até 2022, bem mais cedo do que se espera para o mundo como um todo (que deve levar, ainda, 170 anos).

Outras formas de legislação desse tipo já foram criadas no país: empresas com mais de 50 funcionários, por exemplo, precisam manter uma proporção de, no mínimo, 40% de mulheres no seu quadro de funcionários. A mesma coisa vale para órgãos governamentais.

A lei é também resposta a uma cultura de luta feminina na Islândia, representada principalmente pela greve de 24 de outubro de 1975, quando as mulheres, tanto as que trabalharam fora quanto as donas de casa, pararam suas obrigações por um dia inteiro, para deixar que sua “falta” fosse sentida. Em 2016, a greve se repetiu, no mesmo dia, em menor escala: as mulheres saíram de seus trabalhos exatamente às 14h38, porque seu salário, se comparado ao masculino, só equivale ao que um homem ganha até às 14h38 de um dia de trabalho. O resto seria como trabalhar de graça – e com 75 anos de luta por igualdade nas costas, quem é que tem tempo pra isso?

*Débora Veloso

 

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*Fonte: superatual

As três leis da robótica – Isaac Asimov

O cientista pop Stephen Hawking disse em 2014 temer que a inteligência artificial possa evoluir mais rápido do que nós, seres limitados pela biologia. Assustador? Sim, mas acostume-se: sinais de que o homem terá de conviver com alguma inteligência de silício continuam a brotar. Ainda em 2014, pela primeira vez um programa de computador enganou um número considerável de jurados no Teste de Turing. Ao tentar distinguir uma máquina de um humano, 10 dos 30 avaliadores foram convencidos de que o programa era um menino ucraniano chamado Eugene.

Até 1950, não havia espaço na nossa imaginação para robôs capazes de enganar ou seduzir humanos, como o sistema operacional do filme Ela, onde a voz de Scarlett Johansson namora um homem solitário. A tecnologia estava longe dessa realidade – as Scarletts robóticas não eram verossímeis. A literatura padecia de um complexo de Frankenstein: máquinas eram apenas monstros que se voltavam contra seus criadores. A grande sacada de Isaac Asimov em Eu, Robô foi romper com a superficialidade e antecipar a complexidade de seres artificiais – que agora podem ser dóceis, maus, ambíguos ou só inteligentes. O enredo segue o relato da personagem Susan Calvin, robopsicóloga que está sendo entrevistada no final da vida. Ela narra as passagens mais importantes da carreira em nove contos. A partir de casos particulares, Asimov desenha um futuro onde máquinas tomam suas próprias decisões, e a vida dos humanos é inviável sem a ajuda de seres autômatos.

 

Por que está chorando, Gloria? Robbie era apenas uma máquina (…). “Ele não era nenhuma máquina!”, gritou Gloria. “Ele era uma ‘pessoa’, como eu e você.”

 

 

O livro também virou um clássico porque enumera as Três Leis da Robótica:

 

1) um robô não pode ferir um humano ou permitir que um humano sofra algum mal;

2) os robôs devem obedecer às ordens dos humanos, exceto nos casos em que tais ordens entrem em conflito com a primeira lei;

3) um robô deve proteger sua própria existência, desde que não entre em conflito com as leis anteriores. As regras visam à paz entre autômatos e seres biológicos, impedindo rebeliões.

 

Tanto que as diretrizes são até hoje respeitadas pelos pesquisadores de inteligência artificial. Com o livro, a ficção científica deixou de ser só fantasia para entrar definitivamente no campo da discussão ética sobre a nossa relação com a tecnologia.

 

Livro: Eu, Robô
Autor: Isaac Asimov
Ano: 1950
Por que ler? Os robôs vêm aí e é melhor estar preparado para conviver com máquinas espertas

 

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*Fonte: superinteressante

 

14 mudanças de reforma trabalhista na CLT que pouca gente sabe

Com seu texto base aprovado na quarta-feira, 26, na Câmara dos Deputados, a Reforma Trabalhista poderá modificar de maneira substancial a a CLT. Vale destacar que a proposta da reforma ainda precisa ser aprovada no Senado.

Confira alguns pontos importantes que vão mudar e terão impacto direto ou no salário de profissionais contratados no regime CLT ou nas relações de trabalho para eles:

 

1. Ajuda de custo não vai integrar salário

Valores relativos a prêmios, importâncias pagas habitualmente sob o título de “ajuda de custo”, diária para viagem e abonos, assim como os valores relativos à assistência médica ou odontológica, não integrarão o salário. Na prática, isso significa que boa parte do salário do empregado poderá ser paga por meio dessas modalidades, sem incidir nas verbas do INSS e FGTS.

 

2. Vai ficar mais difícil pedir equiparação salarial

O requisito, para equiparação salarial, da prestação do serviço precisar ser na “mesma localidade”, será alterado para o “mesmo estabelecimento empresarial”. Devendo ser prestado “para o mesmo empregador”, por tempo não superior a quatro anos.

Tal alteração diminui as chances de se pedir equiparação nos casos de empregados que exercem a mesma função, mas recebem salários diferentes, pois trabalham em empresas diferentes do grupo econômico.

Além disso, se exclui a possibilidade de reconhecimento do “paradigma remoto”, quando o pedido de equiparação se dá com um colega que teve reconhecida, por via judicial, a equiparação com outro colega.

 

3. Gratificação para quem tem cargo de confiança não vai integrar salário depois de 10 anos

Atualmente a gratificação paga para quem está em cargo de confiança, que hoje é em torno de 40% do salário básico, é incorporada ao salário do empregado, caso este fique no cargo por mais de 10 anos. A proposta remove essa exigência temporal, não incorporando mais a gratificação à remuneração quando o empregado é revertido ao cargo anterior.

 

4. Homologação de rescisão pelo sindicato deixa de ser obrigatória para quem tem mais de um ano de casa

Não haverá mais necessidade de homologação do Termo de Rescisão pelo sindicato ou Ministério Público para os empregados que trabalharem por mais de um ano, valendo a assinatura firmada somente entre empregado e empregador.
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5. Demissão em massa não precisará mais ter a concordância do sindicato

As dispensas coletivas, também conhecidas como demissões em massa, não precisarão mais da concordância do sindicato, podendo ser feitas diretamente pela empresa, da mesma forma que se procederia na dispensa individual. Demissão sem dor de cabeça: Entenda com a ContaAzul os direitos e deveres dos seus funcionários Patrocinado

 

6. Quem aderir a plano de demissão voluntária não poderá reclamar direitos depois

A adesão a plano de demissão voluntária dará quitação plena e irrevogável aos direitos decorrentes da relação empregatícia. Ou seja, a menos que haja previsão expressa em sentido contrário, o empregado não poderá reclamar direitos que entenda violados durante a prestação de trabalho.

 

7. Perder habilitação profissional vai render demissão por justa causa

Foi criada nova hipótese para rescisão por justa causa (quando o empregado não recebe parte das verbas rescisórias, pois deu motivo para ser dispensado). Pela nova previsão, nos casos em que o empregado perder a habilitação profissional que é requisito imprescindível para exercer sua atividade, tais como médicos, advogados ou motoristas, isso será motivo suficiente para a dispensa por justa causa.

 

8. Acordo poderá permitir que trabalhador receba metade do aviso prévio indenizado

Foi criada a possibilidade de se realizar acordo, na demissão do empregado, para recebimento de metade do aviso prévio indenizado. O trabalhador poderá movimentar 80% do valor depositado na conta do FGTS, mas não poderá receber o benefício do Seguro Desemprego.

 

9. Arbitragem poderá ser usada para solucionar conflitos trabalhistas

Também foi criada a possibilidade de utilização da arbitragem como meio de solução de conflito, quando a remuneração do empregado for igual a duas vezes o limite máximo estabelecido para os benefícios da Previdência Social (atualmente de R$ 5.531,31).

10. Contribuição sindical será facultativa

A contribuição sindical deixa de ser obrigatória e passa a ser facultativa tanto para empregados quanto para empregadores.

 

11. Duração da jornada e dos intervalos poderá ser negociada

As regras sobre duração do trabalho e intervalos passam a não serem consideradas como normas de saúde, higiene e segurança do trabalho para os fins da negociação individual. Isso significa que poderão ser negociadas, ao contrário do que ocorre atualmente. Relembre: Reforma vai permitir 12 horas de trabalho diárias

 

12. Negociações deixam de valer após atingirem prazo de validade

Atualmente, uma vez atingido o prazo de validade da norma coletiva (convenção ou acordo), caso não haja nova norma, a negociação antiga continua valendo. Pela proposta reformista isso deixa de acontecer. As previsões deixam de ser válidas quando ultrapassam a validade da norma, não podendo mais ser aplicadas até que nova negociação ocorra.

 

13. Acordo Coletivo vai prevalecer sobre Convenção Coletiva

Fica garantida a prevalência do Acordo Coletivo (negociação entre empresa e sindicato) sobre as Convenções Coletivas. Atualmente, isso só acontece nas normas que forem mais benéficas ao empregado.

 

14. Quem perder ação vai pagar honorários entre 5% e 15% do valor do processo

Fica estabelecido que serão devidos honorários pagos aos advogados pela parte que perde à parte que ganha, entre 5% e 15% sobre o valor que for apurado no processo.

Isso passa a valer até mesmo para beneficiário da Justiça Gratuita, que ficará com a obrigação “em suspenso” por até dois anos após a condenação.

 

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*Fonte: revistaexame
**Marcelo Mascaro é sócio do escritório Mascaro Nascimento Advocacia Trabalhista e diretor do Núcleo Mascaro

 

Câmara aprova fim de multa a quem não portar CNH e licenciamento

Medida valerá se agente de trânsito puder consultar as informações online; hoje, veículo pode ser retido e condutor autuado se não estiver com os documentos

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou nesta quinta-feira o projeto de lei 8.022/14, que veta a aplicação de multa e a retenção do veículo se o motorista não estiver com a carteira de habitação e o licenciamento anual, caso o agente de trânsito possa obter as informações sobre o condutor e o veículo contidas nos documentos por meio de consulta a banco de dados oficial.

O projeto, que tramita desde 2014, foi apresentado pela ex-deputada Sandra Rosado (PSB-RN) e pela deputada Keiko Ota (PSB-SP) e altera o Código de Trânsito Brasileiro. Ele foi aprovado em caráter conclusivo, ou seja, se não houver recurso de algum deputado, ele vai direto para o Senado sem precisar passar pelo plenário da Câmara.

De acordo com o projeto, quando não for possível ao agente de trânsito realizar a consulta on-line das informações do veículo ou do condutor, o auto de infração será cancelado caso o motorista apresente, em até trinta dias, o documento ao órgão de trânsito responsável pela autuação. Assim, o motorista não terá pontos computados em sua carteira referentes à infração.

A comissão acompanhou o voto do relator, deputado João Campos (PRB-GO), pela constitucionalidade e juridicidade do texto. O colegiado também aprovou emenda da Comissão de Viação e Transportes para exigir a apresentação, pelo condutor, de algum documento de identificação oficial, a fim de ser beneficiado pela medida.

Veja aqui a íntegra do projeto de lei.

 

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*Fonte: revista Veja

Contran regulamenta alterações na iluminação de veículos

A Resolução nº 667 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), publicada semana passada, estabeleceu um série de mudanças, novas normas, características e especificações técnicas para os sistemas de sinalização e iluminação de automóveis, camionetas, utilitários, caminhonetes, caminhões, caminhões tratores, ônibus, micro-ônibus, reboques e semirreboques, novos saídos de fábrica, nacionais ou importados.

Dentre as mudanças promovidas pela nova Resolução, destaca-se que os carros novos produzidos a partir de 2021 terão de vir equipados de série com luz de circulação diurna (DRL), que ficam sempre acesas mesmo quando faróis e lanternas estão desligados. Com essa tecnologia o motorista também não precisará mais ligar o farol baixo nas rodovias, como passou a ser exigido desde o ano passado, uma vez que o dispositivo cumpre a mesma função.

Além disso, a norma proíbe ainda a substituição de lâmpadas dos sistemas de iluminação ou sinalização de veículos por outras de potência ou tecnologia que não seja original do fabricante, ou seja, a substituição de lâmpadas halógenas por lâmpadas de LED não será permitida. A medida também se aplica para a troca por lâmpadas de temperatura diferente, mais brancas ou azuladas.

A nova determinação estabelece também o limite de instalação e funcionamento simultâneo de no máximo 8 (oito) faróis, independentemente de suas finalidades. Fica proibido ainda a colocação de adesivos, pinturas, películas ou qualquer outro material que não seja original do fabricante nos dispositivos dos sistemas de iluminação ou sinalização de veículos, como por exemplo, máscara negra, verniz vitral e insulfilm nas lentes.

A Resolução nº 667 está em vigor desde a data de publicação, porém segundo o Artigo 12 os efeitos da mesma entrarão em vigor somente a partir de 1º de janeiro de 2021.

De acordo com a mesma Resolução, até 2023, as fabricantes terão de encontrar uma solução para os demais modelos feitos anteriormente a 2021 e que não possuem a tecnologia DRL- a regra não contempla as motocicletas.
Confira na íntegra a Resolução nº667/17: CLIQUE AQUI

 

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*Fonte: portaldotransito

Mais leis…

 1- LEIS BÁSICAS DA CIÊNCIA MODERNA:
Se mexer, pertence à Biologia.
Se feder, pertence à Química.
Se não funciona, pertence à Física.
Se ninguém entende, é Matemática.
Se não faz sentido, é Economia ou Psicologia.
Se mexer, feder, não funcionar, ninguém entender e não fizer sentido, é INFORMÁTICA.

2- LEI DA PROCURA INDIRETA:
O modo mais rápido de encontrar uma coisa é procurar outra.
Você sempre encontra aquilo que não está procurando.

3- LEI DA TELEFONIA:
Quando te ligam: se você tem caneta, não tem papel. Se tiver papel, não tem caneta. Se tiver ambos, ninguém liga.
Quando você liga para números errados de telefone, eles nunca estão ocupados.
Parágrafo único: Todo corpo mergulhado numa banheira ou debaixo do chuveiro faz tocar o telefone.

4- LEI DAS UNIDADES DE MEDIDA:
Se estiver escrito ‘Tamanho Único’, é porque não serve em ninguém, muito menos em você…

5- LEI DA GRAVIDADE:
Se você consegue manter a cabeça enquanto à sua volta todos estão perdendo, provavelmente você não está entendendo a gravidade da situação..

6- LEI DOS CURSOS, PROVAS E AFINS:
80% da prova final será baseada na única aula a que você não compareceu e os outros 20% será baseada no único livro que você não leu.

7- LEI DA QUEDA LIVRE:
Qualquer esforço para agarrar um objeto em queda provoca mais destruição do que se o deixássemos cair naturalmente.
A probabilidade de o pão cair com o lado da manteiga virado para baixo é proporcional ao valor do carpete.

8- LEI DAS FILAS E DOS ENGARRAFAMENTOS:
A fila do lado sempre anda mais rápido.
Parágrafo único: Não adianta mudar de fila. A outra é sempre mais
rápida.

9- LEI DA RELATIVIDADE DOCUMENTADA:
Nada é tão fácil quanto parece, nem tão difícil quanto a explicação do manual.

10- LEI DO ESPARADRAPO:
Existem dois tipos de esparadrapo: o que não gruda e o que não sai.

11- LEI DA VIDA:
Uma pessoa saudável é aquela que não foi suficientemente examinada.
Tudo que é bom na vida é ilegal, imoral, engorda ou engravida.

12- LEI DA ATRAÇÃO DE PARTÍCULAS:
Toda partícula que voa sempre encontra um olho aberto.

LEIS DA ATRAÇÃO (COISAS QUE SE ATRAEM SEM ESFORÇO NENHUM):

Olhos e bunda
Pobre e funk
Mulher e vitrines
Homem e cerveja
Chifre e dupla sertaneja
Carro de bêbado e poste
Tampa de caneta e orelha
Moeda e carteira de pobre
Tornozelo e pedal de bicicleta
Leite fervendo e fogão limpinho
Político e dinheiro público
Dedinho do pé e ponta de móveis
Camisa branca e molho de tomate
Tampa de creme dental e ralo de pia
Café preto e toalha branca na mesa
Dezembro na Globo e Roberto Carlos
Segundas-feiras e sono
Terças-feiras e sono
Quartas-feiras e sono
Quintas-feiras e sono
Sextas-feiras e cervejaaaaaaaaaaaaaaaaa
Chuva e carro trancado com a chave dentro
Dor de barriga e final de rolo de papel higiênico
Bebedeira e mulher feia